-
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito 21ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador – Ba Distribuição por dependência [...]
15/01/2012
-
PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL 1 – PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL 1.1 – INTRODUÇÃO O Direito Ambiental desponta no cenário [...]
11/10/2011
-
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 1 – NOÇÕES GERAIS O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo, ou seja, é uma seqüência de [...]
08/10/2011
-
COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL 1 – INTRODUÇÃO: A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Para que as entidades [...]
30/09/2011
-
Shopping Center Norte foi multado em R$ 2 milhões pela Prefeitura A Prefeitura de São Paulo informou na tarde desta terça-feira (27) que [...]
27/09/2011
-
COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL 1 – INTRODUÇÃO: A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Para que as entidades [...]
08/06/2011
-
ZONEAMENTO AMBIENTAL 1 – ZONEAMENTO AMBIENTAL 1.1 – INTRODUÇÃO Zoneamento, em linhas gerais, no entender de Paulo de Bessa [...]
26/05/2011
-
GERENCIAMENTO AMBIENTAL 1 – GERENCIAMENTO AMBIENTAL 1.1 – INTRODUÇÃO Atualmente, estamos vivenciando um novo drama social, que se [...]
21/05/2011
-
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SOBRE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELA EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS E O USO DO MECANISMO DA CAUÇÃO. FOSCHINI, Regina [...]
14/05/2011
-
EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA EM GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS1 Rita de Cassia de Almeida2 Celso Maran de Oliveira3 RESUMO Estamos assistindo a um [...]
14/05/2011
-
Esforço da União Européia na eliminação das barreiras técnicas. (Celso Maran de Oliveira) Índice: Introdução; Etapas para a consecução [...]
14/05/2011
-
Aspectos da Legislação Ambiental Aplicada ao Seguimento de Piscicultura e Pesque-pague. (Celso Maran de Oliveira) 1 Normas internacionais 1 2 [...]
14/05/2011