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DECISÃO STJ considera legais escutas contra quadrilha que montava caça-níqueis no Sul Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça [...]
02/05/2012
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DECISÃO Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento A Segunda Seção do Superior [...]
02/05/2012
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DECISÃO Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo “Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, [...]
02/05/2012
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Extraído de: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – 05 de Abril de 2012 Entendimentos sobre falta grave e marco interruptivo para o [...]
09/04/2012
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Extraído de: Direito do Estado – 05 de Abril de 2012 STJ reage a críticas sobre favorecimento de prostituição infantil O Superior [...]
09/04/2012
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Até que a lei seja alterada, apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista Em julgamento apertado, desempatado [...]
28/03/2012
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Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir [...]
05/01/2012
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Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga A mera expectativa de direito à nomeação, por [...]
26/12/2011
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STJ pede que OAB investigue atuação de advogado Por Pedro Canário O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai decidir se abre [...]
20/12/2011
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O empresário Francisco Marcos Castilho, sócio do publicitário Marcos Valério, foi liberado da Polícia Interestadual (Polinter), em Salvador, [...]
13/12/2011
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A disputa judicial entre as Lojas Americanas e os administradores do Parkshopping, em Brasília, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O [...]
07/12/2011
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Imóvel rural pode ter área penhorada se a parte restante garante o sustento da família A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve [...]
07/12/2011