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Arquivo da categoria: Direito Penal.

  • DIREITO DE DEFESA O Supremo e a combinação de leis no tráfico de drogas Por Pierpaolo Cruz Bottini Em recente julgamento, os ministros do STF [...]

    O Supremo e a combinação de leis no tráfico de drogas

    06/12/2011
  • Pena privativa de liberdade. Sobre a pena o direito penal adotou a teoria ecletica ou unitária que delimita as funções da pena, são: [...]

    RESUMO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS

    12/10/2011
  • Luiz Flávio Gomes Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri; Mestre em Direito Penal pela USP; Conselheiro Editorial da [...]

    Existe Homicídio sem o Corpo da Vítima? – LFG

    20/09/2011
  • PROCESSO PENAL RESUMO DE PROCESSO PENAL 1 Rosivaldo Russo ESPÉCIES DE PRISÃO: 1. P. Penal – sentença condenatória transitada em julgado 2. [...]

    RESUMO DE PROCESSO PENAL 1

    16/09/2011
  • 06/09/2011 PRIMEIRA TURMA HABEAS CORPUS 107.801 SÃO PAULO V O T O – V I S T A PENAL. HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA POR [...]

    Íntegra do voto do ministro Luiz Fux sobre homicídio no trânsito

    13/09/2011
  • MATÉRIA DE DIREITO PENAL II .18/08/09 Professor Celso Thaumaturgo Livro – Curso de Execução penal. Autores – Renato Marcão Fernando Capez [...]

    MATÉRIA DE DIREITO PENAL II

    04/09/2011
  • MATÉRIA DE PSICOLOGIA Professora – Noeli Oro Tomio 19/08/2009 PROGRAMA DE ENSINO 1 – Introdução à psicologia 2 – Desenvolvimento da [...]

    MATÉRIA DE PSICOLOGIA

    04/09/2011
  • O AUXÍLIO-RECLUSÃO NO RGPS 1 – AUXÍLIO-RECLUSÃO NO RGPS 1.1 – INTRODUÇÃO O auxílio-reclusão é um benefício da Previdência [...]

    O AUXÍLIO-RECLUSÃO NO RGPS é um benefício da Previdência Social devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado de baixa renda (valor limite estabelecido pelo artigo 116 do RPS), recolhido à prisão e que não receber remuneração da empresa, nem estiver em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.

    05/08/2011
  • Veja o Desabafo de um Promotor “Um país sem limites se auto destroi” Veja o Desabafo de um Promotor “Um país sem limites se auto [...]

    Lei 12403 e o desabafo de um Promotor. Será que após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011.

    01/08/2011
  • PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS 1 – INTRODUÇÃO Podem ser considerados como provas todos os meios [...]

    PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS

    16/07/2011
  • O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) anunciou, nesta quinta-feira (7), que vai transferir todos os Juizados Especiais de Curitiba (JEC) para [...]

    Juizados Especiais serão transferidos para prédio na Avenida Getúlio Vargas Até fevereiro de 2009, os Juizados Especiais atendiam no bairro Alto da Rua XV, mas o prédio foi interditado porque oferecia risco aos usuários

    08/07/2011
  • PRIMEIRAMENTE RECURSO DERIVA DE (LATIM RECURSUS, O QUAL SIGNIFICA RETROCESSO, I. E., CORRIDA PARA TRÁS, CAMINHO PARA VOLTAR, VOLTA. QUANTO A [...]

    QUAL A ETIMOLOGIA DA PALAVRA RECURSO? E ONDE ESTÁ A BASE JURÍDICA DOS RECURSOS?

    05/07/2011

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