03/10/2011 POR ANTONIO PORTELA

Flagrante provocado ou preparado pode descrever como crime manipulado, ou seja, um terceiro seja ele agente policial ou qualquer pessoa do povo, manipula, açula, alguém a cometer o delito, e ao mesmo tempo opera para obstruir o resultado, e realizar o flagrante.

Nas palavras do Ministro Gilmar Ferreira Mendes “flagrância é preparada ou provocada por terceiro ou por agentes policiais, diante da suspeita da prática de delitos anteriores, a autoridade policial prepara uma situação na qual o suspeito como que se vê atraído para praticar novamente a infração, momento na qual a policia, previamente situada em posição estratégica, poderá efetuar a prisão em fragrância”. (Curso de Direito Constitucional, cit., 5. Ed., 2010, p. 766).

Essa questão inclusive é objeto da Súmula 145 do STF “Não há crime, quando a preparação do flagrante pela policia torna impossível a sua consumação”. É sereno a jurisprudência do STF, no sentido de não se caracterizar crime, devido a impossibilidade da consumação do crime.

FONTE: https://cesinha27a.wordpress.com/wp-admin/post.php?post=2197&action=edit

Anúncios

Sobre César.

Liberdade é o direito de fazer tudo o que a lei permite. Montesquieu

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s