O CONTRATO é BILATERAL, pois envolve direitos e obrigações de ambas as partes, caracterizando-se por ser sinalagmático, tendo em vista a reciprocidade das prestações.

É UM CONTRATO CONSENSUAL, uma vez que se aperfeiçoa com o consenso na manifestação de vontade, expressa ou tácita (artigo 443 da CLT).

É UM CONTRATO COMUTATIVO, pois no CT as prestações são equivalentes, o que é conhecido desde o ínicio da avença.

É UM CONTRATO ONEROSO, tendo em vista que o empregado presta serviços e tem de receber, como contraprestação, a remuneração, não se tratando de contrato gratuito.

É DE TRATO SUCESSIVO, poia a relação jurídica apresenta duração, ou seja, continuidade no tempo, não se tratando de contrato instantâneo.

É UM CONTRATO DE ATIVIDADE, porquanto o seu objeto imediato é a prestação de serviços pelo empregado.

O EMPREGADO é sempre uma PESSOA FÍSICA OU NATURAL, que presta serviços com SUBORDINAÇÃO (dependência), NÃO EVENTUALMENTE (trato sucessivo), ONEROSIDADE (prestação de serviço mediante remuneração) e PESSOALIDADE sendo este último aspecto mencionado no artigo 2, caput da CLT.

FONTE: ELABORADO PERGUNTAS PELO PROFESSOR ENOQUE, RESPOSTA ELABORADO POR SÂMARA.

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Liberdade é o direito de fazer tudo o que a lei permite. Montesquieu

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