O Ministério Público Federal do Pará abriu investigação para apurar o suposto abuso de uma adolescente de 14 anos, que relata ter sido estuprada por quatro dias dentro da colônia agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, a zona rural do município de Santa Izabel.
“Os fatos relatados demonstram violação à dignidade humana e desrespeito aos direitos individuais básicos da menor, denotando grave violação aos direitos humanos”, diz o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, no despacho que determinou a abertura do procedimento administrativo.
A Procuradoria encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública requisitando que, em 72 horas, informe que providências o estado do Pará está tomando para apurar o caso e punir os responsáveis.
Investigações
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) realizou na noite de domingo (18) uma revista na colônia, em busca de outras duas adolescentes que estariam dentro da unidade também tendo relações com os detentos, mas não encontrou as garotas.

A denúncia partiu da própria vítima, que relatou em depoimento à Polícia Civil que outras duas menores também estariam dentro da unidade junto com ela tendo relações com os presos, afirmuo o delegado responsável pelo caso, Fabiano Amazonas, da Divisão de Atendimento ao Adolescente. A colônia agrícola abriga 350 presos.

Adolescente que sofreu abuso em presídio está sob guarda do Conselho Tutelar (Foto: Tarso Sarraf/Agência Estado)
“Ela conseguiu fugir no sábado, por volta das 5h, e só foi apresentada à Polícia Civil às 18h. Neste tempo, as outras garotas também podem ter fugido ou saído pela porta da frente ou de outra forma. Não as encontramos lá dentro”, afirma o delegado.
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A adolescente foi encaminhada ao Conselho Tutelar. Segundo o delegado, ela e as outras meninas teriam sido aliciadas por uma mulher para ter relações com os presos, que pagariam por isso para as adolescentes. A Polícia Civil ainda não conseguiu identificar quem seria esta intermediadora e se ela recebeu dinheiro para colocar as garotas dentro da unidade.
Em depoimento, a menor contou que vive em Belém e foi levada para Santa Izabel do Pará por meio de uma aliciadora. “Iremos ouvir o depoimento dela novamente nesta segunda-feira (19) e tentar identificar quem são os presos responsáveis pelos abusos”, afirmou o delegado.

Muro de contenção
A Susipe informou que, por ordem do governador do estado, Simão Jatene, determinou que seja feito um estudo para viabilizar a construção de um muro ao redor da colônia penal. Nos fundos do presídio há uma mata fechada. Teria sido por ali que a menina ingressou na unidade.

Segundo a Susipe, técnicos estarão no local nesta segunda-feira para verificar como muro pode ser construído. A adolescente, que procurou pela Polícia Militar na madrugada de domingo (18) para relatar os abusos após conseguir fugir do local, permanece no Conselho Tutelar. Ela passou por exames de corpo de delito para constatar se houve o ato sexual.

Exoneração
De acordo com major Francisco Mota Bernardes, superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), 20 funcionários da unidade prisional que estavam no local entre a noite de sexta-feira e a manhã de sábado, além do diretor da Colônia, foram exonerados a pedido do governador, Simão Jatene (PSDB).

“Todos que estavam de plantão naqueles dias foram exonerados ainda no sábado. A publicação no Diário Oficial ocorrerá nesta segunda-feira (19)”, disse o major.

Ainda segundo Bernardes, assim que a Susipe receber a investigação formal do crime dentro de uma unidade prisional do estado, a Superintendência vai instaurar processo administrativo para verificar como a menor de idade conseguiu entrar no local. “Vamos apurar a informação de que haveria outras menores em outras ocasiões”, complementa.

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