Melhores e maiores oportunidades estão na arbitragem
POR JOÃO OZORIO DE MELO
Um levantamento do American Lawyer.com aponta claramente onde está o “pote de ouro”: na arbitragem internacional. No período 2009/2010, 113 casos, em que mais de US$ 1 bilhão estava em jogo, passaram pelo sistema internacional de disputas privadas.
Desses casos, 65 eram de disputas referentes a contratos tradicionais; 48 se referiam, pelo menos em parte, a tratados de investimentos ou legislação de investimentos. Em 261 casos examinados, o valor mínimo das disputas referentes a tratados internacionais era de US$ 100 milhões; o valor mínimo das disputas referentes a contratos, por sua vez, era de US$ 500 milhões. “O segredo dessas arbitragens secretas é que elas nunca são secretas, no caso de grandes disputas”, afirma o site.
Há de tudo um pouco no sistema de arbitragem internacional: monotrilhos em Almaty (Cazaquistão), projetos de túneis em Bósforo (Turquia), minas de ouro na Mongólia, Philip Morris versus Uruguai, por causa de embalagens genéricas de cigarros. Mas, nada bate o volume de disputas nos setores e petróleo e gás natural.
No pote dos hidrocarbonetos, os valores se aquecem rapidamente. “Um bilhão aqui, um bilhão ali”, comenta o American Lawyer.com. De fato, as disputas no setor de petróleo e gás natural representam um terço de todos os casos em que o valor em questão é de um US$ 1 bilhão para cima. Quando o valor em questão é de US$ 350 milhões para cima, a predominância de casos nesse setor é ainda maior: oito em cada 11 casos, contados a partir de janeiro de 2009.
Nesse mesmo período, os tribunais dos Estados Unidos produziram exatamente 11 vereditos em que o valor em disputa era de pelo menos US$ 350 milhões. No entanto, nenhum dos casos continha interesses das indústrias de petróleo e gás natural. Nessa faixa, a arbitragem internacional se emparelha com os litígios nos tribunais americanos — jackpot a jackpot, mas as disputas são bem diferentes, devido à natureza dos fluxos econômicos globais, explica o site.
No topo da lista dos casos mais valiosos, estão duas disputas na área de gás natural, no valor de aproximadamente US$ 2,1 bilhões a peça. O advogado Matthew Saunders, da firma DLA Piper, se especializou em ações por remarcação de preços — e ganhou um desses casos para a Gazprom, afiliada da RosUkrEnergo AG. E mais tarde, ganhou outra disputa para o mesmo cliente, no valor de meio bilhão de dólares.
Seu escritório se beneficiou da queda dos preços do gás natural, que são causados por duas tendências: a redução da demanda por causa da crise econômica e o aumento da oferta, graças à tecnologia. Em particular, uma nova capacidade de acesso ao gás de xisto tem desviado para a Europa os embarques de gás natural liquefeito, que, caso contrário, deveriam ser destinados à América do Norte. As disputas acontecem porque, na Europa, os preços do gás são estabelecidos em contratos de longo prazo, o que está sujeito à arbitragem internacional. “Esse é um nicho para a advocacia que tem crescido acima de qualquer proporção”, afirma Saunders.
Os ganhos da RosUkrEnergo AG destacam a proeminência das partes russas na arbitragem internacional: “os russos tiveram uma participação de 10% nos casos bilionários”, diz o site. Tipicamente, eles contratam advogados londrinos para disputar seus casos em Estocolmo (Suécia), por causa de laços culturais. “Os clientes russos tratam as disputas internacionais da mesma maneira que Stalin tratou a segunda guerra mundial: mais tropas, mais tanques, mais aviões. E, se há uma chance de 10% de vitória, vamos em frente”, diz um anônimo advogado inglês de clientes russos.
De acordo com Saunders, Estocolmo tem mais disputas bilionárias do que Nova York. E a Câmara de Comércio de Estocolmo tem aparecido mais do que a Corte Permanente de Arbitragem da Haia (Holanda). Recentemente — isto é, depois de feito o levantamento — a empresa russa AAR Consortium levou para Estocolmo uma disputa que pretende bloquear uma troca de ações (stock swap) entre a BP plc e a OAO Rosneft de US$ 15,6 bilhões.
O American Lawyer.com avisou, no pé de sua reportagem, que o próximo levantamento sequer vai dar atenção para casos de US$ 100 milhões. Só vão se qualificar para o levantamento do ano que vem as disputas de, no mínimo, US$ 350 milhões.

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