Diferença entre verbas indenizatórias e verbas de natuerza salarial.
REMUNERAÇÃO E INDENIZAÇÃO possuem marcantes distinções.
A diferença está na causa e no fato gerador.
VERBAS INDENIZATÓRIAS tem como escopo ressarcir um dano ou compensar um prejuízo ensejado pelo empregador ao empregado.
VERBAS DE NATUERZA SALARIAL tem como causa o trabalho efetivamente prestado ou a disponibilidade do empregado perante o seu empregador. O salário é devido sem vinculação com qualquer dano. A indenização, por sua vez, não se destina a retribuir um serviço prestado.
A baliza também pode ser feita segundo a finalidade dos dois institutos. Segundo Amauri Mascaro NASCIMENTO, a indenização colima recompor um bem jurídico ou um patrimônio. O salário não tem tal finalidade, mas sim, a de remunerar um serviço prestado pelo trabalhador, aumentando, assim, o seu patrimônio.[17]
FONTE: Perguntas formuladas pelo professor Enoque Ribeiro dos Santos, faculdade UDC.
Assessoria Jurídica. 