LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA UNIÃO EUROPÉIA E NO MERCOSUL.

LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA UNIÃO EUROPÉIA

O ACORDO DE SCHENGEM é uma convenção entre países europeus, foi originalmente assinado em 14 de junho de 1985, por 5 países, todos com o objetivo de tratar de uma politica de imigração comum e controle das fronteiras, atualmente é composto por 24 nações, ainda com uns 7 países que agurdam imprementação.

MEIO:

QAUIS FORAM OS PONTOS E FINALIDADE QUE ESSE ACORDO MUDOU E ALCANÇOU:

O 1* ponto foi a abolição dos controles nas fronteiras comuns entre esses países.

O 2* ponto foi a criação de regras comuns aplicáveis ás pessoas que atravessam as fronteiras externas dos Estados que fazem parte do acordo. Ou seja, como o professor comentou em sala quanto ao visto que a pessoa de posse de visto para um desses países pertencentes ao acordo pode circular com esse mesmo visto em todos os outros países q adriram ao acordo e podendo renovar o mesmo no pais que estiver naquele momento. O cidadão de um pais terceiro que está viajando por estes países podém ficar durante no maximo por 90 dias, podendo sair fora para qualquer pais mais próximo q não faça parte desse acordo e tentar retornar por mais 90 dias desde que preencha as exigências. Caso necessite permanecer por mais de 90 dias precisa de um visto ou autorização nacional de residência fixa, ai fica a critérito de regras de cada pais.

O 3* ponto quero abordar que os nacionais nacionais desses países tem o direito de se deslocar para todos os outros países da UE sem muitas formalidades, desde que sejam portadores de um passaporte ou bilhete valido.

0 4* ponto a tratarmos é que o direito de viajar só poderá ser restringido quando o motivo for de órdem pública, segurança pública ou saúde pública. Não dependendo de circunstâncias pessoais.

O 5* ponto são são requisitos para exigências de entreda quais sejam:

a) posse documento válido viajem.
b) Se exigido a posse de um visto de entrada.
c) objetivo da viajem.
d) Dispor de um carvão, rsr dinheiro suficiente para os dias que vai estar lá e para q possa voltar.
e) Não deve estar incluido no sistema de recusa de entrada, ou ser considerado ameaça à ordem e segurança pública.
f) É qd um pais pertencente a esse acordo vai emitir um visto essas condições exigidas devem estar de acordo já para com todos os pais, afinal vale a todos, a excessões em q o cidadão recebe o visto apenas para aql pais mesmo é um visto comum, devido a razões humanotarias.
g) Para obter o visto quando for sem destino certo ou seja viajando por vários países na Embaixada ou Consulado do pais no qual entrar em primeiro lugar.

OBESERVAÇÃO: o tratado não aborda permissões de trabalho ou residências para cidadões não-europeus.

LIVRE RESIDÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MERCOSUL

A Área de Livre Residência com direito ao trabalho para nacionais dos Estados Membros do Mercosul, BOLIVIA E CHILE, foi estabelecidas, no dia 6, de Dezembro de 2002, na qual qualquer cidadào nato ou naturalizado há pelo menos 5 anos, serào beneficiados por um processo simples para obter residência temporária de 2 anos em outro pais do bloco, tendo como exig6encia o passaporte válido, certidão de nascimento, certidão negativa de antecedentes penais e, dependendo pais certificado médico de autoridade migratória. Sem necessidade de visto ou burrocracias, podendo essa residência temporária, se transformar em resid6encia permanente com meio comprovação de meios de vidas licitos para sustentar a família.

OBJETIVOS:

1* Um intercâmbio entre países, com a garantia de todos os direitos fundamentais para os que migrarem, além do direito de ir e vir, ao trabalho, cultos, e trabalhos. Com isso une a educação e o trabalho.
2* No caso trabalhistas as legislações caminham em tom de igualdade, tendo acordos no que diz a previdência.
3* Que a mesma educação dada aos filhos dos nacionais deve ser estendida aos filhos dos imigrantes.
4* Ponto é que a área de livre residência e trabalho não se assimila completamente à livre circulação de pessoas, mais os 6 países já deram um grande passo.

3. CONCLUSÃO 
Como se pode ver através da experiência européia, no âmbito do Mercosul há muito o que ser feito no que se relaciona à livre circulação de pessoas, mas o Acordo sobre Residência de dezembro de 2002 pode e deve ser o início da efetivação de um dos objetivos do bloco: a constituição de um mercado comum. 
Para entrar em vigor, o Acordo sobre Residência ainda necessita ser ratificado ainda pelos Congressos de alguns dos Estados Membros. Uma vez em vigor, os Estados Membros deverão concentrar seu trabalho em criar os alicerces legais necessários para assegurar a livre circulação de pessoas entre os diferentes países do Mercosul. 
Lembremos que até agora o Mercosul vem sendo apenas uma integração econômica, o que acaba por afastar o cidadão do processo integracionista. Quando os cidadãos dos Estados Membros do Mercosul puderem sentir de perto os efeitos reais da integração regional em sua vida diária, os cidadãos certamente terão uma visão diferente do Mercosul, que desta forma ganhará o apoio de cada um de nós. 

FONTE: http://www.advocaciaambiental.com/?lang=

FONTE: http://www.midiaindependente.org/pt/red/2003/03/250622.shtml

livre circulação de pessoas no Mercosul

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Sobre César.

Liberdade é o direito de fazer tudo o que a lei permite. Montesquieu

Uma resposta »

  1. Rayssa disse:

    agurdam impRementação?

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