Kleber Tomaz Do G1 SP
Antonio Marcos Pimenta Neves, de 74 anos, condenado pela Justiça a 15 anos de reclusão por matar a ex-namorada, a jornalista Sandra Gomide, deverá ler pelo menos três livros na prisão. Um deles é de um grande dramaturgo inglês e os outros abordam a ‘prisão’ e até o ‘suicídio’, informou o delegado Waldomiro Milanesi, da Divisão de Capturas da Polícia Civil, responsável por prendê-lo.

O jornalista está detido provisoriamente numa cela do 2º Distrito Policial, no Bom Retiro, região central de São Paulo, desde a noite de terça-feira (24). A Polícia Civil deve transferi-lo para uma das unidades prisionais da secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ainda nesta tarde. Existe a possibilidade de que ele vá cumprir a pena em Tremembé, no interior do estado de SP.
Antes de ser preso pela Divisão de Capturas na noite de terça-feira (24), o jornalista pediu para levar consigo um volume das obras do dramaturgo inglês William Shakespeare, além de Vigiar e Punir, do filósofo francês Michel Foucault, e O Deus Selvagem – um estudo do suicídio, do ensaísta britânico A.Alvarez.
Waldomiro Pompiani Milanesi, chefe da Divisão de Capturas, participou da detenção de Pimenta Neves na residência dele, na Zona Sul. Ele e sua equipe foram para a casa do jornalista na tarde de terça logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em negar o recurso da defesa dele para anular o júri que o condenou. Com isso, os ministros do STF mantiveram a condenação de 2006 determinando a prisão imediata.

saiba mais
Pimenta Neves deve ser transferido para presídio em Tremembé
Pimenta Neves deverá voltar às ruas em dois anos, diz Ministério Público
Supremo determina prisão do jornalista Pimenta Neves
“Eu e minha equipe fomos para lá assim que soubemos da decisão do STF. Mesmo escurecendo, poderíamos entrar se tivéssemos a certeza de que ele estaria lá dentro. Tivemos essa certeza quando tocamos a campainha e ele abriu a porta. Entramos e ele não ofereceu resistência. Eu então disse que ele estava preso e iria cumprir o mandado de prisão contra ele. Ele pediu apenas para pegar uma mala onde estavam mudas de roupas e três livros para ler”, disse o delegado Waldomiro Milanesi. “São livros que tratam sobre Shakeaspeare, e assuntos como prisão e suicídio”.
De acordo com o delegado da Divisão de Capturas, Pimenta Neves soube da decisão do STF e da decisão de prendê-lo novamente pela TV e internet. “Ele estava acompanhando tudo. Me disse que foi ele quem ligou para os seus advogados avisando da decisão”, disse Milanesi.

Obras na prisão
Dos três livros, dois tratam de assuntos polêmicos. Vigiar e Punir tem quatro partes intituladas “Suplício”, “Punição”, “Disciplina” e “Prisão”. A obra faz uma análise da
vigilância a punição em diversas entidades da sociedade. O autor questiona, por exemplo, o aspecto social de que a prisão é uma forma justa de cumprir uma pena.
No O Deus Selvagem – um estudo do suicídio, o escritor busca justificar o ato radical de quem tira a própria vida. Ele descreve o poder de atração que a morte voluntária exerce sobre os artistas e a imaginação criadora.

A transferência de Pimenta Neves do 2º DP para qualquer unidade prisional será feita pela Divisão de Capturas. Segundo o delegado, o jornalista terá de passar por novo exame de corpo de delito feito pelo Instituto Médico Legal (IML) para seguir para a penitenciária. “Para evitar confusão na porta da delegacia, deveremos levar novamente um médico do IML para a cela onde será feito o exame”, disse Waldomiro Milanesi.
Segundo o delegado, a Divisão de Capturas já prendeu 120 pessoas em cumprimento a mandados expedidos pela Justiça.

Regime semiaberto
Apesar da comemoração da polícia com a prisão de Pimenta Neves, o Ministério Público informou nesta manhã que o jornalista não deverá cumprir toda a pena de 15 anos em regime fechado. Segundo o promotor do caso, Carlos Sérgio Rodrigues Horta Filho, o assassino de Sandra Gomide deverá voltar às ruas no período de pouco mais de dois anos.
Segundo o representante do Ministério Público, responsável por denunciar o jornalista à Justiça pelo crime, Pimenta Neves terá o benefício à progressão de regime prevista na Lei de Execução Penal (LEP). Ainda de acordo com o promotor, o jornalista deverá ficar preso em regime fechado pelo período de 1 ano e 11 meses. Depois disso, se tiver bom comportamento ganhará o direito de passar para o regime semiaberto, em meados de 2013.

A explicação para isso está na lei. Como o homicídio ocorreu antes da mudança de um dos artigos da LEP em 2007, vale a resolução anterior. Nesse caso, o condenado por crimes hediondos terá direito a passar do regime fechado para o semiaberto e do semiaberto para o aberto a cada dois anos. Em termos legais, a progressão regime é concedida para o sentenciado que cumprir um sexto do total da pena. No caso de Pimenta Neves, isso representaria 30 meses atrás das grades.
Como o condenado já havia cumprido sete meses de prisão em regime fechado quando era investigado, na fase do inquérito policial, esse período será abonado do total da pena. “Infelizmente é o que determina a lei. Isso é natural”, disse o promotor Horta. “A LEP determina que todo condenado tenha o direito à progressão de regime.”

O crime
Sandra Gomide foi morta pelas costas por dois tiros disparados por Pimenta Neves em 20 de agosto de 2000 num haras em Ibiúna. Ele não aceitava o fim do romance e queria a reconciliação, mas a vítima, que tinha 32 anos, não quis. Os dois haviam trabalhado juntos na redação do jornal “Estado de São Paulo”. Na época, ela era repórter e ele, diretor de redação. Depois de dois anos de relacionamento, Sandra decidiu terminar o romance e foi demitida pelo ex-namorado.

Como o STF é a última instância do Poder Judiciário, não cabem mais recursos contra a sentença de condenação de Pimenta Neves por parte de sua defesa. Na tarde de terça, os ministros do Supremo negaram o pedido de seus advogados que tentavam anular o júri popular que condenou o jornalista à prisão.

Até a tarde de terça, Pimenta Neves estava livre, apesar da condenação. Ele tinha um habeas corpus do próprio STF que garantia ao condenado o direito de aguardar em liberdade o julgamento dos recursos impetrados por sua defesa. A alegação é que o jornalista era réu primário, tinha bons antecedentes e residência fixa.

Prisão domiciliar
Do ponto de vista legal, uma possibilidade que os defensores do jornalista têm é entrar com algum pedido junto ao juiz da Vara das Execuções Criminais para que a prisão em regime fechado seja convertida em prisão domiciliar. Para isso, é necessário apresentar alguma justificativa, como, por exemplo, se ele é ou está doente. Durante o processo, laudos médicos particulares apontavam que Pimenta Neves sofria de depressão.

Procurada nesta quarta-feira (25) para comentar o assunto, a advogada do jornalista, Maria José da Costa Ferreira, não respondeu a pergunta do G1 se a defesa irá entrar com essa solicitação para que o sentenciado cumpra a pena em sua casa.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também foi procurada nesta manhã para tentar saber se algum pedido deu entrada na Vara das Execuções Criminais em favor de Pimenta Neves.
“A meu ver ele não tem depressão. Ele não tem motivos para ficar preso em sua residência”, opinou o promotor Horta. Segundo ele, se os advogados de Pimenta Neves tiverem algum pedido sobre prisão domiciliar negado pela Vara das Execuções Criminais, eles poderão recorrer às instâncias superiores, como o TJ-SP, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e STF.

Anúncios

Sobre César.

Liberdade é o direito de fazer tudo o que a lei permite. Montesquieu

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s