Classificação e Evolução Histórica do Estado.

1-    Estado Oriental – Teocrático Politeísta destacando-se pelo seu feitio mais humano e racional.

2-    Estado Grego –  Caracterizado por nítida separação entre Religião e Política.

3-    Estado Romano  Expressão máxima da concentração política e econômica na antiguidade.

4-    Estado Feudal – conseqüente da invasão dos Bárbaros e que foi e expressão máxima da descentralização política administrativa e econômica.

5-    Estado Medieval – A partir do sex XI (ano 1000) aparecendo uma nova expressão da centralização do poder com a prevalência do papado sobre o governo temporal, governo posto.

6-    O Estado Moderno – que contrapôs a descentralização feudal da idade média e contra o controle da igreja romana revestindo a forma do Absolutismo Monárquico.

7-    Estado Liberal – Implantado pela Revolução Francesa que baseado no Principio da Soberania Nacional.

8-    Estado Social – Tendo se iniciado a partir da Primeira Guerra Mundial crescendo inicialmente  na Rússia.

Estado Antigo faz parte da chamada idade antiga , também chamado de Impérios Teocráticos seguidos do Estado de Israel, depois do Estado Grego (+ ou -1000 a.c) E por ultimo o Estado Romano.

Os Estados Teocráticos datam de 3000 a.c ,  a maioria deles tendo sido formada no oriente,  principalmente os formados na baixa mesopotâmia banhadas pelos rios Tigres e Eufrates, e no Egito banhado pelo Rio Nilo. Nas civilizações orientais não existiam doutrinas políticas, havia uma única forma de governo que era a monarquia absoluta exercida em nome dos Deuses Tutelares dos Povos. Havia constante guerra entre os povos e o estado era mantido pela força e pelas armas por causa das guerras os impérios não tinham base física definida, pois ao ganharem uma guerra anexavam o estado perdedor e se perdiam com a guerra tinham o seu território diminuído o  estado não era nacional eram em regras um agrupamento de humanos heterogêneos. Havia diferenciação de classes, os chefes e sacerdotes gozavam de largas regalias enquanto os páreas e os escravos estavam a margem da lei. Outra característica é a concentração de poderes em uma mesma pessoa. As monarquias orientais eram todas de cunho teocrático , o monarca era representante das divindades descendentes dos deuses. Os habitantes não tinham e tão pouco conheciam o que era liberdade. A grande contribuição dessa época é no chamado código de Hamurabi editado 2200 a.c e onde se encontram os princípios basilares da ordem social que servirão de fonte de iluminação da legislação moderna.

 Estado de Israel –  Era uma exceção entre os estados antigos pois se constituía numa democracia no sentido de que todos tinha a proteção da lei inclusive contra o próprio estado (democrata significa governo do povo ) o povo não participava nos negócios estatais, todavia, o governo dava proteção aos fracos e desamparados fossem cidadãos escravos nacionais ou estrangeiros. Embora desconhecesse qualquer limitação jurídica, o governo israelita conceituava-se de Jeová, seguindo o povo hebraico. Deus dirigia através dos chefes e os patriarcas cheios de sabedoria. O estado de Israel extinto com expulsão de Jerusalém, todavia a nação israelita substitui nesses 2 mil anos conservando a sua unidade ética, religiosa e histórica. Ressurgiu após a segunda guerra mundial em 1948 o novo estado de israel criado pela divisão da palestina.

Estado Grego: Este estado exerceu larga influência no envolver da civilização clássica. O período de maior desenvolvimento se localiza entre os séculos VI e IV a.c sua capital Atenas teve um grande apogeu demonstrando seu poderio militar. No século IX a.c o estado grego era monárquico e extremamente parcial. O estado grego antigo era monárquico ou republicano e foi sempre o estado-cidade denominado polis. Essa era uma associação política ao  mesmo tempo uma comunidade religiosa, mas não havia confusão entre estado e religião. No seu período clássico a grécia destacou-se não apenas como primeira nos desenvolvimentos das artes e filosofia, mas também na ciência política. No entender de platão a sua republica, ou seja o estado justo esta sempre nas mãos dos filósofos. A propriedade privada era admitida, já Aristóteles defende a manutenção da família e da propriedade privada. No seu pensamento, o estado deve basear-se e basta-se a si mesmo isto, deve ser auto suficiente derivada , a idéia de autarquia.

 Estado Romano:É conhecido igualmente dentro do estado cidade a denominação de curvas, semelhante a polis grega. Primitivamente estado romano era monárquico do tipo patriarcal e evoluindo para a republica. O estado tinha sua origem sendo esta constituída pelo pater, seus parentes, os escravos e os estranhos que se associavam ao grupo (família). O pater tinha o pode absoluto, era o pontifice sensor, juiz e senhor com poder de vida e morte sobre os componentes do grupo. Posteriormente a família assim constituída se dividiu em família propriamente dita, entretanto conservando o poder do Pater , Roma foi a primeira cidade Itálica a ser fundada. O estado romano tinha algumas características semelhante ao estado grego:

a- Distinção entre Direito e Moral, b- Limitação a ordem publica. c- Propriedade privada

d- O homem gozava de relativa liberdade em face do poder estatal, só devendo fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude da lei.

Características do Estado Medieval: O império romano foi um dos grandes impérios da antiguidade e o seu desmonoramento em conseqüências das invasões bárbaras indica o fim da idade antiga e o índice da idade média. Essa começa aproximadamente no século V da era cristã com a queda dos romanos no ano 476. Seu término ocorreu no século XV como descobrimento da América em 1492. Os bárbaros fizeram surgir uma nova ordem impondo os costumes germânicos em substituição das tradições romanas. O que sobrou desse desaparecimento foi o Direito Romano. O estado medieval é afirmação solene da supremacia da lei, e ainda os usos e costumes foram as fontes principais do direito, bem como as regras do direito natural. O rei ou legislador na idade média e antes de tudo um cervo da lei, que é uma obra integral da razão. As principais características são: A firma monárquica de governo, supremacia do direito natural não distinção entre Direito Publico e Direito Privado, descentralização feudal, submissão do estado ao poder espiritual representado pela igreja romana. Durante a descentralização Feudal , quase que houve o desaparecimento do estado.

Absolutismo Monárquico  A supremacia do papado sobre os monarcas marcou uma das principais características do estado medieval, porém atingindo as raias do absolutismo provocando uma reação violenta. Após o fim da idade média, surgem as monarquias absolutistas em Espanha, Áustria, França, Rússia etc.

Autoridade do soberano era considerada como de natureza divina e proveniente diretamente de Deus. John Locke se destacou com um dos antagonistas do absolutismo pregrava idéias absolutistas. Segundo ele, o estado resultante de um contrato entre o rei e o povo, e esse se rompe quando alguma das clausulas são violadas.

 Liberalismo  :O termo liberalismo teve sua origem num dos artigos que o parlamento impôs a coroa no século XVII, estabelecendo princípios de liberdade individual especialmente de ordem religiosa autorizava o porte de armas pelos cidadãos que professassem a religião protestante para que pudessem defender as suas franquias constitucionais. Foi precisamente esse sistema de liberdade defendida pelas armaas que deu origem ao conhecido liberalismo. O sistema inglês era monarquia constitucional limitada pelo parlamento como expressão da soberania do povo. Três declaração de Direito de 1679, 1701 e 1689 refrearam os imputos absolutistas dos monarcas que pretendiam sustentar o velho principio do origem divina do poder. Finalmente no inicio do século XVIII, instalou-se naquele pais o principio da monarquia de direito legal, com os princípios da monarquia de direito legal com os princípios da tripartição dos EUA houve o reflexo nas constituição das 13 colonias. E sob a influencia dessas idéia liberais os norte americanos em 4 de Julho de 1776 consignaram em todas as constituição estaduais a composição da federação norte-americana, marcando assim a arrancada heróica pela independência norte americana. Na França o liberalismo ganhava terreno sob a liderança de Montesquie e outros principalmente Rosseau, abriram ao homem a larga estrada da democracia que deveria levar o povo escravizado ao mundo novo e melhor. Os ideiais de liberdade  ulminavam em 1789 com a revolução francesa suprimindo o principio da soberania houve a declaração dos direitos do homem e do cidadão.

 Socialismo A primeira reação anti-liberal organizada foi o socialismo. Sua doutrina começou no campo literário no século XVIII, intensificando após a implementação do estado liberal até atingir seu ponto de maximo em 1848 com a publicação do manifesto comunista de Karl Marx e Frederich Hengel. No terreno político as idéias socialistas e comunistas se expandiram, havendo a profissão por diversos estados da Europa. Em 1917 com a morte co Czar Nicolas assumiram o poder do proletariado e entre eles estavam os expoentes da revolução Russa, Lening Trotski Stalen. Em 1918 foi criado o exercito vermelho, e a partir de 1923 formou-se a URSS-UNIAO SOVIETICA da republica socialista soviética que visava uma cooperação efetivas das nações das mais diversas para a manutenção da ordem socialista. As características do estado soviético eram:

a- Partido Único, b- Ditadura Classista, c- Governo Coletivista. AS característica do estado sovietivo eram:

 O facismo italiano depois do comunismo Russo foi a mais notável tentativa  levada a efeito no sentido de reformar as bases dos Estado Moderno. Era um movimento de dupla reação contra a desintegração sócio-economica do liberalismo decadente e contra a infiltração comunista.

A época da proclamação Mussolini era o representante Maximo e pregrava que a nação não é elemento integrante do estado. O estado é criador exclusivo do Direito e da Moral, o homem não tem mais do que o direito que o estado lhe confere, o estado é personificado no partido fascista, todos os bens dos cidadãos pertencem ao estado e os opositores a doutrina serão considerados traidores.

Nazismo: Surgiu na Alemanha, com os mesmos objetivos do fascismo, desenvolveu- se a sombra das  instituição democrática, sob a exede da constituição de Weimar. Tal constituição , era exessivamente liberal. Na eleição de 1933, o presidente liberal.Hindenburg, Adolf Hitler, chanceler. O sistema republicano parlamentarista, que era algo notável, regido pela constituição de Weimar foi abolido caminhando a Alemanha para a integração da ditadura hitleriana.  Em 1934 uniu os poderes se transformou presidente com acumulo de cargo. O desenvolvimento de suas teorias era o extermínio dos não arianos. Tal idéia trouxe a separação entre alemães e não alemães, os Judeus. Afirmavam os nazistas que a luta contra os judeus é questão de vida ou morte e as teorias racistas foram dirigidas com ferocidade particular aos Judeus, condenados ao extermínio nos terríveis campos de concentração .

 A turquia também se organizou o seu governo pós-guerra a maneira fascista. A constituição de 1924 não é propriamente um código de característica de estado totalitário. Num de seus artigos a disposição de que o poder executivo será exercido por presidente da Republica e de um conselho de ministros. O presidente é escolhido para uma legislatura pela assembléia, podendo ser exonerada e não tem o direito de solve-la. Entretanto na pratica a teoria é outra. O presidente Kamal manteve-se no poder como ditador mantendo em suas mãos de totalidades de poderes do Estado. As aparências de uma democracia somente existiu na constituição.

 O Estado Polonês :  O estado Português Compreende uma mistura de republica representativa Parlamentarista , corporativa e ditadura. A constituição 33 estabelecia que o chefe de Estado é o Presidente da Republica eleito pela nação. Todavia o governo, tal qual no Parlamento, é exercido pelo Ministro.

Na realidade o Estado Novo Português não se afasta muito do regime fascista chegando mesmo a um excessivo cerceamento da liberdade humana. Salazar assume o governo em 35 e governa o Pais até 1968. Sendo substituído por Marcelo Caetano quem manteve o mesmo regime ditatorial até 1974 quando num movimento liderado pelos militares jovens depõe o primeiro ministro e o presidente  assumindo o general Spinola que tornou o regime socialista.

 O estado novo brasileiro: O Brasil teve seu estado novo imposto por um golpe pelo próprio Presidente da Republica de Getulio Vargas com apoio das forças armadas . Em 36 foi elaborada e outorgada a constituição que continha os seguintes princípios básicos – Fortalecimento do Executivo – Competência para expedir decretos leis – Eliminação das lutas internas e dos dissidios partidários – Orientação e coordenação da economia nacional pelo estado –  Limitação dos direitos individuais – Proteção Efetiva ao Trabalho – Nacionalização e certas atividades e fontes de riqueza. Neste período não havia partidos políticos os estados membros perderam suas autonomia, os municípios tinham seus prefeitos nomeados por interventores, a imprensa falada e escrita foi submetida a rigorosas censura. Muito embora estivessem enquadrado o estado novo no sistema fascista manteve-se o Estado nacional fiel ao sentindo humano da tradição nacional e os princípios orientadores da nossa civilização crista.

 O Estado Argentino: A argentina se desviou do liberalismo e assimilando princípios do socialismo alemão a constituição de 1853 passou por algumas reformas até que a ultima vigendo a partir de 1949 introduziu em seu bojo alguns princípios da política social trabalhista chamado de Justicialismo do General Perón  considerava a constituição dentro do Justicialismo seu principal objetivo que é a felicidade do homem na sociedade humana pelo equilíbrio das forças materiais individuais e coletivas e cristãmente valorizadas. Perón foi ditador durante 18 anos. Sendo destituído pelas forças armadas retornou ao poder em 1973, tendo governado até 1974 quando se afastou por motivos de doença e a sua esposa Maria Estela Martines de Perón sua vice-presidente assumiu a presidência. Em 1976 novamente as forças armadas assumiram o poder acabando definitivamente com o Justicialismo do General Perón, na seqüência houve sucessão de inúmeros generais até que em 1982 com a guerra das Malvinas , Ilhas Fauclan sofreu uma derrocada para os ingleses que assumiram novamente o poder na ilha e acabaram nesta época com o regime militar estabelecendo-se eleições livres e diretas.

 Formas de Estado Os estados podem ser:

a-    Estado Perfeito – quando estão presentes todos os elementos constitutivos de um estado, quais sejam , povo, território e governo.

 aquele que mesmo possuindo os 3 sofre restrição em um deles. Ex.: Iraque , qdo invadido pelos USA.

O Estado pode ainda ser  Simples o qual corresponde a um grupo populacional homogêneo com seu território tradicional e seu poder publico constituído por uma única expressão que é o governo nacional. Já o estado composto é a união de dois ou mais estados apresentando duas esferas distintas de poder governamental, obedecendo a um regime jurídico especial variável em cada caso sempre com a predominância do governo da união como sujeito de direito publico internacional, são estados compostos a união pessoal; a união real ; a união incorporada ; a confederação outras formas e o império britânico. A união pessoal é uma forma própria  de monarquia quando 2 ou mais estados são submetidos a um governo de 1 só monarca.

 União real é igualmente uma forma tipicamente monárquica consistente na união de 2 estados  entretanto cada um deles mantem sua a autonomia administrativa, mas formando 1 só pessoa de direito publico internacional ex.: Áustria e Hungria , Escócia Irlanda e Inglaterra e Suécia e Noruega. A união incorporada  compreende a união de 2 ou mais estados distintos para formar uma nova unidade. Neste caso os estados se extinguem e são absorvidos pela nova  entidade resultante da incorporação ex.: A Gran Bretanha que outrora tinha os reinos individuais da Inglaterra Escócia e Irlanda , fundiram se num só estado uma denominação de Gran-Bretanha.

Confederação é uma reunião permanente e contratual independentes que estados se ligam para fins de defesa externa e paz interna . Os estados confederados não sofrem qualquer restrição a sua soberania interna , tao pouco perdendo  a sua personalidade jurídica de direito publico internacional . Alguns ex.: A Suíça , os EUA , a Alemanha , e atualmente a CEI, comunidade dos estados Independentes (paises separados da rússia)

 Outras formas- enquanto a Rússia criou a URSS- União das Republicas Socialistas Soviéticas haviam uma grande confusão com o próprio estado Russo que se apresentava como estado federal entretanto era uma fora especial de confederação.

 O império Britânico E uma forma de estado suigeneres, não é uma confederação nem federação, nem união pessoal ou real é uma interessante combinação de colônias da coroa e domínios e outras unidades que formam o Britich Commom Wealtch ela esta integrada pelas seguintes nações que totalizam 32 paises nos 5 continentes – Austrália – Botswana – Canadá – Índia – Jamaica – Malásia – Nova Zelândia – Paquistão – Tonga – Huganda, Zâmbia- Guiné – Malaui

Estado Federal – Do ponto de vista do direito constitucional os estados se dividem em ;

Unitários e Federais

1-    Estado Unitário = é aquele que apresenta uma organização política singular, com um governo único de plena jurisdição nacional  sem divisões internas que não sejam simplesmente de ordem administrativa. Os principais exemplos são França Portugal Bélgica Holanda Uruguai Panamá e Peru. Embora descentralizadas em Municípios Distritos ou Departamentos, tais divisões são de cunho de Direito Administrativo

2-    Estados Federados = é aquele que se divide em províncias politicamente autônomas possuindo 2 fontes de Direito Publico. 1 nacional e outra provincial . Os EUA da América do Norte , o Brasil , México , Argentina , Venezuela , são estados federados. O que caracteriza essencialmente o estado federal é justamente o fato de que sobre o mesmo território e sobre as mesmas pessoas, o exercício harmônico e simultâneo da ação de dois governos distintos, o Federal e o Estadual. A forma federativa é a melhor estruturada principalmente pela experiência norte americana.

 Certidão vintenária federal estadual cartório do trabalho: Em 20 anos prescreve qualquer crédito.

 3-    Características Essenciais do Estado Federal

a-    Distribuição do poder do governo em dois planos harmônicos : Federal e o Provincial.

b-    Sistema Judicíarista, consiste na maior amplitude de competências do poder judiciário. Sendo Supremo Tribunal Federal em seu ápice.

c-    Composição Bicameral (2 câmaras ) do sistema Legislativo.

d-    Constancia dos Princípios Fundamentais da Federação e da Republica.

4 – Os Estados Unidos apresentam sua constituição que marca o Federalismo de 1787 – As 13 colônias que rejeitaram a dominação Britânica em 1776 constituirão em diversos estados livres  e em 1781 sustentando a luta pela sua independência da Inglaterra reuniram se sob a forma contratual de confederação .

5- No Brasil a soberania é nacional e não estadual. Logo a questão da soberania traduz apenas o pensamento da União não sendo dos Estados Membros e tão pouco dos Municípios, decorrendo daí uma Federação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anúncios

Sobre César.

Liberdade é o direito de fazer tudo o que a lei permite. Montesquieu

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s