Revisão e Extinção do Contrato- Arts. 472 a 480:

 O contrato é celebrado pelas partes para ser  cumprido:

 

Quanto as forrmas de extinção do contratatos podemos afirmar que a forma de extinção mais natural é o cumprimento da obrigação, ou seja,  as partes cumprim a execução ou adimplemento, e assim com o cumprimento o contrato se extingue, chega ao seu fim.

 Mais sabe se que nem sempre a causa de extinção é o cumprimento. Temos situações em que o contrato se extingue por causas Simultâneas ou posteriores a sua formação, sem mesmo ter chegado  ao fim;

Quando isso ocorre estamos diante da anulação do contrato, (GOMES, 1994, p. 170).  Podemos dar como exemplo nessa hipótese os, Vicios de conssentimento. Aquele que por coação assina um contrato tem o Direito a seu favor para a anulação do mesmo (nulo. extunc) .

Vale lembrarmos que em determinado situações, o contrato se extingue antes de seu cumprimento por causa posteriores á sua formação. São as causas de Resolução, Resiliação e rescisão dos contratos.

O Codigo Civil de 2002 optou por separar o alcance semâtico dos termos utilizados pelo Código de 1996. Então demostra a nós que Rescião é genêro e Resilição e Ressolução são espécies.

O nosso Códigigo Civil de 2002, ao tratar dessa matéria de extinção, peca ao deixar como que ao  interpretar do texto acabe pensando que o Código Civil  2002 seja a favor da extinção, pelo motivo dos Artigos separados,  quando na realidade não é,  o nosso Ordenamento Juridico preza muito mais pela conservação do que pela extinção.

 Revisão do contrato:

 É discutido em nosso Código Civil, qual seria o  dispositivo a permitir a revisão para a conservãção do contrato, para alguns doutrinadores a revisão decorrera  do Art. 478 do C.C. 2002.

Art. 478. Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação.

OBS: no 478 a onerosidade é sucessiva, devido algum problema que ocorreu no pais, em que agora nào vou conseguir continuar pagando por causa desse disturbo economico no pais.

 

Para outros no dispoto do Art. 317 C.C.2002.

Art. 317. Quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação.

 OBS: Aqui no 317  já há uma desproporção desagerada desde o começo, ou seja uma das partes vem  levando vantagem sobtre a outra desde o come’ço.

Essas são as duas correntes, de qualquer forma fica expricito que o Código Civil de 2002, não só permite a revisão, como também á estimula.

O código de Defesa do Consumidor de 1990 já previa, em seu Art. 6*, V, a conservação do contrato de consumo em decorrênçia de sua revissão.

  Art. 6º São direitos básicos do consumidor:

 V – a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;

Quais são as causas de que o contrato se extingue depois de sua formação e antes de seu cumprimento: São 3 as causas,  RESOLUCAO, RESILIAÇÃO E RESCISAO.

Resiliação do contrato: e a extinção do contrato pela vontade de um ou de todos os contratantes, se ocorrer por vontade de todos os contratantes e chamada resiliacao bilateral o  distrato porque e formado a partir do consenso da vontade das partes,a vontade comum q cria pode desfazer o negocio, todos os contratos podem ser dissolvidos pelo distrato desde q as partes observem a forma exigida por lei.

Resiliação unilateral: É a dissolução do contrato pela simples declaração de uma das partes; assume, em certos casos, a feição especial de revogação, renúncia e resgate; produz efeitos ex nunc. Mais é  uma regra que só pode ser utilizada apenas em situações especiais. Para a resilição produzir efeitos, será necessaria a dénuncia poe meio de notificação á outra parte (CC, Art. 473).

Ressolução: ocorre em razão da inexecução das obrigações por parte de um dos contratantes, ela pode ocorrer com culpa ou sem culpa.

Ressolução sem culpa: Art. 393, quando o contrato se extingue sem culpa do contratante por motivo de caso fortuito ou forca maior,Ex, vende o cavalo a a obrigação se resolve e o vendedor perde o cavalo.

Ressolução por culpa: se um dos contratantes tiver culpa na extinção do contrato estaremos diante de inadimplemento voluntario, vai ter como conseqüência a facul. De a parte prejudicada pedir a resolução do contrato ou seu cumprimento, cabendo indenização, Art. 475. seu prazo prescricional expresso e de 3 anos. Nos casos de contratos de alienação fiduciária em garantia no qual o credor já pagou 48 parcelas era de 50, ocorreu o inadimplemento de 2 parcela, vai poder cobrar judicial, mais não vai poder pleitear a resolução e a busca e apreensão.

Adimplemento Substancial: é um limite de direito formativo de resolver o contrato, conferindo ao credor, a medida que a  ausência de limites pode levar a uma situação de manifesta injustiça, especialmente naquelas situações em que a quase- totalização do programa obrigacional foi cumprida pelo contratante ou contrariamente, tendo a outra parte obtido a quase totalização do proveito que almejava ao contratar. EX. Alienação feduciaria, se ja pagou quase tudo o carro, não cabe busca e apreensão.

Inadimplemento Substancial: Ocorre com a falta de cumprimento da obrigação por determinada parte. EX.  nos contratos de seguro que não foram pagado nem a metade do saldo total, não cabe indenização, configura sim o inadimplemento.

RESSOLUCAO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA-CLAUSSULA REBUS SIC STANTUS E AS TEORIAS DELA DECORRENTES:  O C.C. 2002, traz  dessa matéria de ressolucao de contrato por onerosidade excessiva, dispõe que nos contratos de execução continuada ou deferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude do acontecimento extraordinário e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Art. 478 C.C. e requisitos essencial que as prestação se prolongue no tempo, assim essa teoria se aplicam só nos contratos de trato sucessivo ou execução diferido.

 CODIGO DO CDC:  vale ressaltar que o cdc não aplica essa teoria de imprevisão nas relação de consumo, ou seja basta o desequilíbrio objetivo entre as prestações para o consumidor invocar a resolução do contrato. Nesse sentido o CDC cuida efetivamente de garantir a função social do contrato, não interessando se era imprevisível ou ordinário.  em contratos onerosos,

EXCESSAO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO: a exceção e alegada como defesa e tem como escopo paralisar a pretensão injustamente pleiteada, ferindo o principio da boa Fe objetiva, (tu toque). Assim a Ação do comprador  que exige a entrega da coisa antes antes de pago o preço seria julgado improcedente, mais o contrato continua a vincular as partes. No Adimplemento de uma das partes, a excesão do contrato não cumprido ou defeitosamente cumprido, pode ser invocado como causa de ressolução culposa do contrato.

REVISAO DE CONTRATOS ALEATORIOS: Contratos Aleatorios, há uma possibilidade de revisão, mais é mais dificil uma vez quwe contratos aléatorios o credor assume um risco da coisa, nesses casos a jurisprudençia tem se possicionado na seguinte maneira: Uma pessoa compra uma safra de soja verde,  ele nào tem a certeza da quantidade queapenas dando conhecimento de revisão quando o dano por caso furtuito for maior que o gasto que a parte teve, ou seja se ele pagou 100ooo mil, e a soja que ele colheu vendendo ja num preco mais baixa por ser safra ele não conseguira atingir os 11ooo mim, desde que fique porvado isso.reço atualizado da safra, ai na safra a soja cai La em baixo, ai as pessoas estão entrando pedindo revisão, mais os tribunais estão dizendo que não há onerosidade excessiva, por se tratar de contrato aleatório em que já sabia do risco, então só vai poder mesmo quando o prejuízo superar o risco que eu já corria, quando for demais mesmo o prejuízo, E MUITO DIFICIL.

PRESTACAO: é a conduta que o devedor tem de assumir para adimplir a obrigação:  E OBJETO DIRETO E A PRESTACAO DAR A COISA, E O OBJETO INDIRETO E ELE RECEBER PELA COISA DADA:

OBRIGACAO DE TRATO CONTINUADO: e aquela que tenho que cumprir ela com mais de  uma prestação, vou cumpri  com varias prestação para aderir o cumprimento, ex, contrato de aluguel e uma so obrigação mais variam vezes.

Obrigação diferida:  É aquela que a prestação e instantânea em que as partes se pactuam e transformam-na em uma obrigação de trato sucessivo ou com termo, ou condição algo que era pra ser instantâneo as partes compactua para não ser. EX. pegar uma venda a vista e transformar ela em parcelada, ela vai virar obrigação diferida.

Nulidade: É uma sanção, por meio da qual a lei priva de efeitos jurídicos o contrato celebrado contra os preceitos disciplinadores dos pressupostos de validade do negócio jurídico; pode ser absoluta ou relativa.
A condição resolutiva tácita:  Está subentendida em todos os contratos bilaterais ou sinalagmáticos, para o caso em que um dos contraentes não cumpra sua obrigação, autorizando, então, o lesado pela inexecução a pedir rescisão contratual e indenização das perdas danos.
Quanto à condição resolutiva expressa:
uma vez convencionada, o contrato rescindir-se-á automaticamente, fundando-se no princípio da obrigatoriedade dos contratos, justificando-se quando o
devedor estiver em mora.
O direito de arrependimento pode estar previsto no próprio contrato: 
 quando os contraentes estipularem, expressamente, que o ajuste será rescindido, mediante declaração unilateral de vontade, se qualquer deles se arrepender de o ter celebrado, sob pena de pagar multa penitencial, devida como um compensação pecuniária a ser recebida pelo lesado com o arrependimento.
Para que se opere a resolução por inexecução voluntária do contrato:
serão imprescindíveis o inadimplemento do contrato por culpa de um dos contratantes, o dano causado ao outro e o nexo de causalidade entre o comportamento ilícito do agente e o prejuízo; produz os seguintes efeitos: extingue o contrato retroativamente, visto que opera ex tunc; atinge os direitos creditórios de terceiros, desde que adquiridos entre a conclusão e a resolução do ajuste; sujeita o inadimplente ao ressarcimento de perdas e danos, abrangendo o dano emergente e o
lucro cessante.
A resolução por inexecução contratual involuntária:
corre se a total inexecução contratual se der por força maior ou caso fortuito, a resolução do contrato operar-se-á de pleneo direito, sem ressarcimento das perdas e danos, porém, haverá intervenção judicial para compelir o contratante a restituir o que recebeu e responsabilidade do devedor pelos danos causados, es estiver em mora.
Distrato:
 é um negócio jurídico que rompe o vínculo contratual, mediante a declaração de vontade de ambos os contraentes de pôr fim ao contrato que firmaram; submete-se às mesmas normas e formas relativas aos contratos.
 Art. 481 compra e venda :é o contrato pelo qual “um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro”.“É um contrato bilateral no qual uma das partes (o vendedor) se compromete a transferir um objeto patrimonial ao patrimônio da outra parte (o comprador), em troca do qual esta promete o pagamento de uma soma de dinheiro

Qualificação: bilateral, simplesmente consensual, oneroso, comutativo ou aleatório, de execução imediata ou diferida. A bilateralidade do contrato de compra e venda é perfeita: há obrigações recíprocas e interdependentes, gerando o sinalogma; é meramente consensual, porque se forma meramente pelo consenso a respeito da coisa e do preço, art. 482; à onerosidade. No entanto, o contrato pode ser comutativo ou aleatório, caso a prestação de uma das partes possa falhar; O contrato é instantâneo, podendo ser de execução imediata ou de execução diferida.

 Elementos: agente: capaz; legitimado: a lei proíbe que algumas pessoas celebrem compra e venda com outras; nesse caso, diz-se que a essas pessoas falta legitimidade (a capacidade é geral, a legitimidade é para o ato).EX. não podem os ascendentes vender aos descendentes, sem a anuência dos demais e do cônjuge (art. 496), o condômino de coisa indivisível, caso outro consorte a queira tanto por tanto (art. 504), nem, quanto aos bens imóveis, um cônjuge sem a autorização do outro, exceto no regime da separação absoluta (art. 1.647, I) ou no da comunicação final dos aquestos, se assim se deliberar, no pacto antenupcial, quanto aos bens particulares (art. 1656).

os cônjuges podem comprar e vender entre si os bens excluídos da meação, exceto no regime da separação obrigatória.

objeto: coisas e preço: As coisas que não estejam fora do comércio (como o ar, a luz, as praças, as praias, as estradas), corpóreas ou incorpóreas, presentes ou futuras (art. 483), próprias ou alheias.A venda de coisa futura não é, por si só, aleatória. O contrato só assumirá essa feição se o comprador assumir o risco de a coisa não vir a existir ou vir a existir em qualquer quantidade (art. 483, parte final.2: a venda de coisa alheia não é, por si só, inválida. Como o vendedor apenas se obriga a transferir a propriedade, ele pode vender coisa que ainda não lhe pertence. O preço deve consistir em dinheiro e deve ser sério (verum), ou seja, deve ser considerado contrapartida da coisa. É proibido, portanto, o peço vil, irrisório, simulado. Se o preço for dessa natureza, o negócio será inválido. Além disso, o preço deve ser certo (certum), ou seja, há de ser, quando menos, determinável, por acordo entre as partes, ou por um dos modos previstos nos arts. 485, 486 e 487. Não pode o preço, todavia, ficar ao arbítrio de uma das partes (art. 489).

forma: livre, exceto na compra e venda de bens imóveis superiores a 30 SM (art. 108), ou previsão de leis especiais (como, v.g., alienação fiduciária de imóveis). Se a forma não for respeitada, o caso é de nulidade.

Riscos: como o contrato de compra e venda não transfere propriedade no sistema do C.C. qualquer perda ou deteriorizacao da coisa antes de ocorrida a tradição será suportada pelo vendedor ART.492.

Art. 50: Nós diz que nas coisas vendidas conjuntamente o defeito oculto de uma não autoriza a rejeição de todas c.c.

 

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Sobre César.

Liberdade é o direito de fazer tudo o que a lei permite. Montesquieu

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