POSSE NO DIREITO:

POSSE é um fenômeno fático, o qual tem duas teorias tradicionalistas justificadoras, a Teoria Subjetiva e a Teoria Objetiva.

A TEORIA SUBJETIVA foi criada e estudada por um grande estudioso, chamado SAVIGNY no ano 1803. Para SAVIGNY a posse seria uma conjugação de dois elementos, o qual tornaria possuidor aquele que detivesse a coisa, aquele que ocupasse a coisa, com o poder imediato sobre o mesmo, e além disso atuasse sobre aquele determinado bem com a intenção de vir um dia ser proprietário do mesmo.

Portanto, a concepção posse para SAVIGNY era subjetiva, o qual exigia um elemento chamado ” ANIMUS” o qual ficou conhecido como ” animus domini” que significava a intenção que a pessoa deveria ter em um dia vir a se tornar proprietário da coisa.

TEORIA OBJETIVA:

NO SÉCULO XIX, surgiu IHERING, debruçando-se sobre aquela teoria de SAVIGNY ele construiu a sua teoria, dispensando o elemento subjetivo.

PARA IHERING para ser possuidor apenas necessitava do elemento objetivo, logo, para que a pessoa fosse considerado possuidor, ela deveria ter apenas o elemento objetivo, o qual ele deu o nome de “CORPUS”.

Por todo o exposto, percebe-se que, a teoria de SAVIGNY se tornaria mais complicada para que tivéssemos a configuração da posse, pois ela exigia dois elementos para configurar.

Não obstante, o elemento subjetivo tornava-se difícil de se identificar, afinal nem todo mundo que esta de posse sobre determinada coisa, tem a intenção de ser um dia proprietário da mesma.

Diante disso, logo começou ser a ser mas adotada a teoria de IHERING, por essa vez o nosso Código Civil é adepto a essa teoria, assim, para o nosso C.C possuidor é aquele que detivesse exercendo o poder imediato sobre a coisa, aquele que desse uma viabilidade a propriedade.

Porém, quero deixar bem claro que posse e propriedade são institutos que não se confundem.

Possuidor normalmente é proprietário de determinado bem. EX carro seu que está na garagem, entretanto, jamais podemos confundir posse com propriedade.

Para IHERING teria o “corpus” aquele que detivesse de forma plena ou não o exercício de algumas faculdades inerente ao domínio.

FACULDADES INERENTES AO DOMINIO, estão descritas no art. 1228 C.C e são: 1* USAR, 2* GOZAR, 3* DISPOR e 4* REIVINDICAR.

Portanto, para ser considerado possuidor, se valendo da teoria de ILHERING, a pessoa deve ter a consentuação Objetiva “corpus”, para se chegar ao corpus, deve valer-se das faculdades inerentes ao dominio, considerando possuidor, todo aquele que estiver gozando, dispondo e reinvidicando daquela propriedade, bastando apenas eu preencher um desses requisitos.

EX. quando você para no semáforo, olha do lado uma pessoa dirigindo um automóvel eu já posso dizer que ela é proprietária daquele automóvel, Não posso, ademais eu não sei se ela é a proprietária, mas, em tese eu posso dizer que ele é um possuidor, afinal de certa forma ele esta exercendo uma das faculdades inerentes ao domínio do art. 1196.

Agora se eu parar uma pessoa e perguntar de quem é o carro, e ela afirmar ser dela, eu posso afirmar que ela é proprietária e possuidora.

De outro lado, se nos deparamos com um carro parado na porta de um Shop, indagamos o motorista esse carro é seu? Ele diz, não é de minha patroa, uma madame que foi ali fazer umas compras, eu estou a esperando-a. Nesse caso ele não vai se encaixar no 1196, mesmo ele estando usando, dirigindo, pois o nosso Código diz que ele não pode ser possuidor.

VANTAGENS DE SER UM POSSUIDOR; são varias as vantagens, vou citar 4* delas aqui:

1* Sendo possuidor tem o direito a proteção possessorias, e se valer da auto tutela da posse, que é a forma de manejar sem a intervenção judiciária a auto defesa.

2* ter direito aos frutos, enquanto ocupa o determinado bem.

3* tem direito a indenização pelas benfeitorias que ele possa ter feito, no tempo que estava em posse.

4* Vantagem que somente o possuidor poderá usucapir, depois de determinado lapso de tempo.
EX. de desvantagens de quem não é possuidor, como falei do motorista da madame que não se encaixa no art 1196, porque ele esta dirigindo o carro sobre subordinação da madame, ou seja, da verdadeira possuidora, ele pode trabalhar lá durante 10 anos, dirigindo o mesmo carro que não sera possuidor. Imaginem que um terceiro veja a violar, causar algum dano a aquele veiculo, esse motorista não tera direito de entrar com ação possessoria em nome de sua patroa.

Portanto, a situação desse motorista é hoje chamada de detenção ou tensa.

Detenção é o estagio mais baixo, o qual não gera efeitos possessorias, em segundo lugar esta o possuidor que já tem um direito de ação possessoria, e em 1* lugar vem o proprietário o qual tem direito de entrar com as demais ações possessorias.

A SEGUNDA GRANDE VANTAGEM DA TEORIA DE ILHERING a qual o nosso CC adotou, é que duas pessoas podem ser possuidor de um único bem, quando apenas uma esta de posse do mesmo, isso se chama na Doutrina de DESDOBRAMENTO DE POSSE OU POSSES PARALELAS.

EX.. de desdobramento de posse, no direito obrigacional, no contrato de locação, nos temos o locatário que esta exercendo o poder sobre aquela coisa, ou seja, ele que esta usando e gozando daquele bem, e o Locador é o proprietário evidentemente daquele bem locado.

Esse locador que não esta usando nem gozando daquele bem, naquele determinado momento será que ele pode ser possuidor? Sim, porque o locador mantém consigo a faculdade de dispor da coisa então ele é possuidor.

O locatário tem o poder de usar e gozar da coisa, e ainda, se quiser o locatário tem o poder de gozar dos frutos desse bem como no caso dosa alugueis.

A maior vantagem é que tanto um quanto o outro são possuidores, e tem direito ao efeitos da posse.

EX.. Se o locatário viajou, alguém invade seu apartamento tanto o locatário quanto o locador podem se valer da ação possessoria contra terceiro que venha esbulhar aquela posse.

O locatário é possuidor direto e o locador possuidor indireto.
Da mesma forma tanto um, quanto o outro podem valer-se das ações possessorias contra o outro. EX.. locador que todo dia esta incomodando o locatário para querer ver o bem.

É bom lembrarmos que somente há desdobramento de posse na teoria de IHERING, teoria Objetiva.Nota-se, na teoria de SAVIGNY o locatario não seria possuidor porque não teria animus domini, não sendo possuidor não teriam efeitos da posse.

CARACTERÍSTICAS DOS DESDOBRAMENTO DA POSSE PARALELA PREVISTA NO ART. 1197 CC.

1* A posse direta objetiva ela será sempre temporária, ou seja, o poder que aquele sujeito tem de usar o bem vai ser limitado ao tempo, pois decorre de um direito obtido pelo proprietário que vai pedir em determinado momento o bem.

Isso pode ocorrer, mesmo em contrato indeterminado, em imóvel urbano, através da ação de despejo por denuncia vazia.

DENUNCIA VAZIA é quando o proprietário quer a devolução do bem, e entra com ação de despejo, sem ser necessário explicar ou justificar os motivos pela qual quer reaver o bem.

Outra hipótese de direitos reais, logicamente depois de firmada em cartório, vamos pensar na hipótese de direitos de usufrutos, é normal os pais fazerem isso com os filhos.
O usufrutuario será o possuidor direto e o nuproprietário que será sempre os filhos será possuidor indireto, o usufruto sempre será temporário, assim como todos os outros direitos reais são temporariedades, em algum momento o proprietário voltará a exercer os direitos da faculdade inerentes ao domínio.

EX.. Se por a caso não for estipulado prazo de termino no contrato, o art. 1410 diz que como forma de prazo temporal será a morte do usufrutuario.

SEGUNDA CARACTERÍSTICA A POSSE DIRETA SERÁ SUBORDINADO AO POSSUIDOR INDIRETO.
Sempre será cabível ação possessoria do possuidor direto contra o possuidor indireto e vise versa, sempre é possível.
O desdobramento da posse esta estampado no artigo 1197 CC.

FENÔMENO DA COMPOSSE: é quando dois ou mais sujeitos são ao mesmo tempo titulares do direito de propriedade de determinada coisa.
EX.. Elevador de prédios de condomínio.
EX’.. Os pombinhos se casaram e adquiriram um bem foram la e compraram um apartamento, e registraram aquele imóvel no nome dos dois. Agora será que eles seriam compossuidores desse apartamento?
O que seria o fenômeno composse, que eles são condôminos nós já sabemos, agora composse nada mais é que, a posse sendo exercida simultaneamente por duas ou mais pessoas, em um bem que se encontre em estado de indivissão, e lógico que o apartamento é visto como indivissivel, nesse caso o marido e a mulher serão sim compossuidores.

PERGUNTA BÁSICA CONDOMÍNIO É A MESMA COISA QUE COMPOSSE? Não, eu posso ter condomínio e também composse, mas é também possível eu ter condomínio e composse exclusiva.
EX.. Pai, faleceu deixou 4 filhos, sendo que 3 já estão casados e moram em outras casas, apenas o solteiro ficou morando no apartamento. Então esse filho solteiro vai ser condômino proprietário e também junto ele tem composse exclusiva.

PERGUNTA BÁSICA LOCATARIO QUE ESTEJA MORANDO NO MESMO IMÓVEL, SE O LOCADOR FOR VENDER ELE TERÁ DIREITO DE COMPRA?
Segundo a lei do locatario n* 8245/91 é que sim, mas, para se ter o direito de preferencia oponivel contra todos, oponivel na linguagem jurídica ERGA OMES, o contrato deve estar haverbado a matricula do imóvel.

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Sobre César.

Liberdade é o direito de fazer tudo o que a lei permite. Montesquieu

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